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A Política na África

O líder anti-apartheid Nelson Mandela, que presidiu a África do Sul ao fim do regime segregacionista


O apartheid foi estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Partido dos Nacionalistas que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista que vinha sendo praticada pelo governo central.O Partido dos Nacionalistas representava os interesses das elites brancas, especificamente da minoria boere. Após 1948, o sistema de segregação racial atingiu seu auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.

As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos, por exemplo. Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições.


Declínio do apartheid
O apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca.Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou, em vão, encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.

No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, porém duramente reprimidas pela elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas.
Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990, o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid. Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.


Neoliberalismo
Destinado a criar um consenso, o slogan foi escolhido para acompanhar as comemorações oficiais do 50º aniversário da independência de Gana, no dia 6 de março. Provocou uma controvérsia: quem e o que, na história do país, pode simbolizar a excelência africana? Desde então, um grande debate sacode a imprensa. Discussão fomentada desde a herança de Kwame Nkrumah, primeiro presidente desse pequeno Estado da África Ocidental e personagem do panafricanismo, até a política do atual presidente John Kufuor. Cinqüenta anos após libertar-se da dominação colonial, o país continua diante dos mesmos problemas de 1957.


Do anti-imperialismo ao neo-liberalismo, em três mandatos
Na economia e na política, Gana viveu, desde a década de 1960, todas as experiências africanas. Sob a presidência de Kwame Nkrumah, a economia foi administrada com investimentos na infra-estrutura e no setor social. O governo conduziu uma política de industrialização destinada a reduzir as importações. Nkrumah tornou-se portador da mensagem anti-imperialismo, o que incomodou os países ocidentais. Após sua derrubada, em 1966, por um golpe de Estado apoiado pela CIA, o país entrou em um período de instabilidade política, no qual permaneceu até 1982. Em seguida, viveu a imprevisibilidade dos preços das matérias-primas. Como o resto do continente, teve de enfrentar corrupção e má gestão. Sob a presidência de Jerry Rawlings, converteu-se à economia de mercado, com o apoio de instituições financeiras internacionais e dos países do Norte. Modelo de experiências pós-coloniais até os anos 1960, Gana tornou-se paradigma das políticas neoliberais.

Kufuor, sucessor de Rawlings, em 2000, completará seu próprio mandato em 2008. Dos oito presidentes ganenses, somente dois ficaram mais tempo que ele no poder: Rawlings (18 anos) e Nkrumah (9 anos). Nkrumah foi, segundo Amilcar Cabral, “um estrategista talentoso na luta contra o colonialismo clássico”. Rawlings é o arquiteto da Gana atual. Depois de tomar o poder por meio de um golpe de Estado em 1981, foi reeleito duas vezes chefe do Estado. Aparece como o Janus da vida política local, a ponte entre Nkrumah e Kufuor. Durante os primeiros anos de sua presidência, ressaltou a necessidade de reformas econômicas estruturais, de justiça social e, em matéria de política externa, do antiimperialismo. Atacou vigorosamente a corrupção e dirigiu o país de maneira autoritária.

Inicialmente, esse posicionamento geral incitou a desconfiança de Washington. Autocrata e demagogo, Rawlings soube canalizar as esperanças da população e obter sua confiança propondo o objetivo de promover socialmente de uma elite. Mas, embora lembrasse Nkrumah na aparência, quando deixou o poder, em 2000, havia transformado seu país em modelo do liberalismo econômico que conhecemos hoje. Sua política de abertura para os mercados externos era fundamentalmente baseada na busca de investimentos estrangeiros. Reativou o crescimento econômico e restabeleceu a estabilidade política. Porém, abandonou o objetivo de transformar as estruturas da economia de Gana (historicamente dependentes do exterior).


No fim do século, queda das matérias-primas desfaz as ilusões
As duas vitórias eleitorais de Rawlings, em 1992 e 1996 — na última, vencendo o futuro presidente Kufuor —, fizeram-no pensar que estava em harmonia com o país. Entretanto, setores do Congresso Democrático Nacional (NDC), o partido no poder, e uma parte significativa da população continuaram reticentes à economia de mercado. Além disso, importantes frações das elites de Gana recusaram-se a reconhecer o que deviam a Rawlings, principalmente reformas econômicas draconianas e a restauração da autoridade do Estado, condições necessárias à sua prosperidade.

Os que haviam financiado a restauração econômica adotaram uma atitude mais pragmática: o presidente norte-americano William Clinton e a rainha Elizabeth II foram a Acra exprimir sua gratidão a Rawlings por ter reconduzido Gana à órbita ocidental. O antiimperialismo herdado de Nkrumah havia dado lugar ao ambiente da Commonwealth. No entanto, as grandes potências continuavam a desconfiar de um homem de caráter imprevisível, cuja base social parecia frágil.

Produto de vários fatores, a vitória de John Kufuor, em 2000, resolveu essas contradições. Na época, o NDC estava atormentado por tensões internas suscitadas pela sucessão de Rawlings. Esse havia se fragilizado devido ao aumento da corrupção e aos reflexos autoritários que o distanciaram da população. Entretanto, foi a crise econômica de 1999, provocada pela queda dos preços das matérias-primas, que acabou com o governo. As cotações do ouro, do cacau e da madeira — principais recursos do país — caíram, entre 1998 e 2000 (a do cacau caiu 1/3). Na mesma época, o custo das importações de petróleo duplicou, em virtude da alta do barril nos mercados mundiais.

A crise, produzida após anos de frustrações sociais relacionadas ao crescimento das desigualdades, revelou as fragilidades estruturais da economia de Gana: dependência da ajuda externa e peso da dívida, que passou de um bilhão de dólares, em 1983, para seis bilhões, em 2000. Duas décadas de liberalismo econômico e de "livre" comércio fragilizaram a produção local (agricultura, manufatura) e agravaram a dependência externa do país, problema com o qual Gana continua se confrontando. O golpe de misericórdia no governo Rawlings foi dado quando um conflito com os doadores atrasou a chegada da ajuda, no final dos anos 1990. Alguns membros do NDC avaliam que as instituições internacionais procuraram favorecer a vitória de Kufuor, personagem muito mais controlável (Sob a tutela da Casa Branca).


Instabilidade social. Enfraquecimento da nação. Dependência
Em 2001, o novo presidente aceitou a iniciativa países pobres muito endividados (HIPC, na sigla inglesa). Essa decisão voltou a reconhecer que as reformas liberais, tão vangloriadas, haviam, na realidade, levado o país à falência e o tinham tornado mais vulnerável às condicionalidades das instituições doadoras. Ainda assim, Kufuor mostrou-se disposto a estender e aprofundar as políticas em questão. Em troca, as instituições financeiras aceitaram liberar o país de uma parte de sua dívida. A ajuda voltou e o governo pôde estimular a educação primária e a infra-estrutura. Entre 2001 e 2006, o crescimento passou de 3% para 6%. No entanto, o aumento das desigualdades e as fragilidades estruturais da economia constituem uma bomba de efeito retardado para um regime aparentemente estável.

Foi prometendo “a idade do ouro dos negócios” que o presidente Kufuor elegeu-se em 2000. Sete anos depois, os empresários locais, principalmente os da pequena manufatura, reclamam que o governo só pensa em satisfazer o capital estrangeiro. A prioridade dada ao "livre" comércio traria um prejuízo ao desenvolvimento da capacidade produtiva da antiga Costa do Ouro.

Em 2000, 80% da população ativa exerce alguma atividade no setor informal: por exemplo, camelôs não regulares. Na maior parte das grandes cidades, esse fenômeno derrota as autoridades, que respondem com medidas de segurança. Na verdade, as dificuldades da vida cotidiana e a corrupção cada vez maior corroeram a confiança que a população tinha no partido do poder — o Novo Partido Patriótico (NPP). País-símbolo, Gana não conseguiu traçar a via de um desenvolvimento autônomo, nem colocar em ação as transformações socioeconômicas necessárias.


Sob a tutela da Casa Branca
Além de seguidora emblemática do "Consenso de Washington", Gana transformou-se, no governo de Kufuor, num aliado militar estratégico dos EUA e da Inglaterra.
O presidente George W. Bush e o primeiro-ministro britânico Anthony Blair transformaram Gana em modelo do que é “bom para a África”. O presidente John Kufuor dispõe de um acesso privilegiado à Casa Branca e a 10, Downing Street, Bush o qualificou de “visionário e "homem de caráter”, que teria feito um “trabalho fantástico para seu país”.

O que deixa Washington tão satisfeito com Gana é a expansão discreta, mas muito clara, da cooperação com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), tanto no que diz respeito a informações quanto a operações militares. Os Estados Unidos desejam “garantir” as reservas petrolíferas do golfo da Guiné. Vários exercícios militares conjuntos foram organizados em terra e no mar. Em outubro de 2005, eles envolveram, mil soldados do exército de Gana e da Otan.
“Gana nos interessa”, declarou, em maio de 2004, o general Joseph Ralston, que dirigia o Comando Aliado Supremo na Europa. O que fundamentalmente nos interessa é a segurança, a paz, os investimentos econômicos, o desenvolvimento dos países da África. Gana revela-se um pólo de estabilidade que queremos ter certeza de reforçar. E se for preciso executar operações em países menos estáveis, poderíamos nos basear em Gana e discutir com os países interessados.

Nesse contexto, encaixa-se a maior parte dos países africanos, que está à margem desse processo. Atualmente, o capital disponível para investimento tem como preferência a América Latina, os países do Leste Europeu e asiáticos. Isso é um problema para a África, pois, sem esse capital, dificilmente se desenvolverá, devido à precariedade estrutural em que se encontra. Do ponto de vista histórico, a vinculação africana ao mercado internacional foi desastrosa e desorganizadora da economia tribal, já que a relação dos países economicamente hegemônicos com o continente sempre foi exploradora e predatória. Durante o mercantilismo, o principal papel desempenhado pela África em relação ao mercado mundial foi o de fornecedor de mão-de-obra para o sistema escravocrata.

O caos e a violência no Zimbábue podem ser examinados como uma metáfora dos flagelos que fazem da África o continente com a maior concentração de países miseráveis. No epicentro dessa devastação está um presidente larápio, sustentado por um discurso nacionalista e pela complacência de outros países africanos. Esse déspota é Robert Mugabe, presidente do Zimbábue desde a criação do país, em 1980, reeleito na sexta-feira passada num segundo turno em que era o único candidato. O ineditismo de uma segunda rodada com um só concorrente deve-se à truculência com que o governo investiu contra a oposição nos últimos dois meses. Depois de cinco semanas durante as quais se recusava a divulgar o resultado do primeiro turno (seu adversário, Morgan Tsvangirai, líder do Movimento para a Mudança Democrática, tinha vencido com 48% dos votos), Mugabe iniciou uma campanha de violência contra a oposição de dimensões raras vezes presenciadas fora da África. Tsvangirai foi preso várias vezes. Pelo menos 2 000 de seus partidários foram igualmente parar na cadeia. Outros oitenta foram assassinados por esquadrões da morte a serviço do governo. Mais de 200 000 pessoas tiveram de fugir de casa para escapar à perseguição. Às vésperas do pleito, num crescente frenesi de crueldade, as esposas de dois oposicionistas preeminentes foram mutiladas a facão e queimadas vivas. A retirada da candidatura de Tsvangirai, que se refugiou na Embaixada da Holanda, foi uma tentativa de interromper a chacina.

O governo da África do Sul divulgou novas informações sobre a onda de violência contra os imigrantes que assolou o país, e aumentou o número de mortes de 50 para 56.

Refugiados recebem ajuda em acampamento montado em uma igreja a leste de Joanesburgo, na África do Sul.


A Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relata que, pela primeira vez, a África recebe mais dinheiro de investidores que ajuda externa. O continente continua pobre, doente e mal governado. Mas há um impulso positivo. Em nenhum lugar isso é mais verdadeiro que em Ruanda. Se havia um país que parecia estar destinado ao fracasso, era Ruanda. Há pouco mais de 15 anos, Ruanda sofreu o genocídio mais brutal desde o Holocausto. Em cem dias, hordas de hutus massacraram mais de 800 mil tútsis. Previa-se que Ruanda mergulharia em um ciclo de morte como o da Somália. O país agora é estável, organizado e está sendo reconstruído. O país tem muito menos corrupção que no resto da África. Kagame comandou o Exército rebelde que acabou com o genocídio e tem sido a figura mais influente da política em Ruanda. Kagame não se fiou em gente de fora para construir sua conquista essencial, que foi a reconciliação política. Kagame, então, passou a usar um sistema engenhoso – os tribunais gacacas, em que as pessoas confessam o que fizeram e são punidas, mas na maior parte das vezes são perdoadas e reintegradas às comunidades. Há ressentimento na independência de Kagame. Ele rejeita recomendações internacionais. Ele alimentou o conflito no Congo e acusa as forças de paz da ONU de agravar os problemas lá. Ele não apoia o Tribunal Penal Internacional, apesar de ele ter indiciado o presidente sudanês, Omar al-Bashir, por ações que se parecem com o genocídio em Ruanda. “Justiça internacional é uma fraude”, me disse. Kagame afirmou que autoridades francesas deveriam ser julgadas por armar as forças que levaram a cabo o genocídio em Ruanda. Kagame tem seus defeitos. Apesar de ter sido eleito, ele governa autoritariamente. Mas, ao enfatizar a autoconfiança, fornece um quadro intrigante de como pode ser um futuro mais esperançoso para a África – conduzido pelo capitalismo, pelo orgulho, pelas tradições locais e por um nacionalismo espinhoso que insiste em encontrar seu próprio caminho para o sucesso.

A África do Sul é uma república democrática parlamentarista, e é o único país que possui três capitais. São elas: Cape Town, a capital legislativa; Pretoria, a capital executiva; Bloemfontein, a capital judiciária. Há um parlamento bicameral, assim como no nosso país. Ele se divide no National Council of Provinces, com 90 membros, a casa maior, e no National Assembly, com 400, a casa menor. Os membros desta são eleitos pelo sistema proporcional, como os nossos deputados federais, só que a cada cinco anos. Os daquela são eleitos em 10 para cada província, também a cada cinco anos. Seus representantes são eleitos em nível federal, provincial e local.

O Governo Federal é formado na casa menor, e o líder da maioria na National Assembly é o presidente. O atual se chama Thabo Mbeki, que sucedeu o popular Nelson Mandela.
A constituição vigente do país começou a ser adotada em 08 de maio de 1996, depois da queda do apartheid.

Sua política, nos dias de hoje, gira em torno de quatro partidos principais: o African National Congress, que representa a maioria; a Democratic Alliance, em segundo lugar; a Inkatha Freedom, com eleitores zulus e os Independent Democrats.
O Judiciário do país é um poder independente dos demais. É divido na Constitucional Court, a corte suprema, a Supreme Court of Appeal, a corte de recursos, as High Courts, cortes de nível federal, e as Magistrates Courts, de nível provincial. Além dessas, há outras cortes criadas nos termos do Act of Parliament.

Autora: Gabriella


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